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2008-08-18 - 13:17:04
Fonte: Jornal Correio da Paraíba - Alessandra Bernardo (17.8.2008)

Faltam docentes de Sociologia e Filosofia



A inclusão obrigatória das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular das escolas públicas e particulares de ensino médio do País, definida após a alteração do artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, aprovada em junho passado, traz à tona uma realidade: a falta de docentes licenciados nestas áreas no Brasil. Somente na Paraíba, de acordo com estimativas da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado (APLP-PB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintep/PB), será preciso contratar, no mínimo, 600 profissionais para cobrir as 300 unidades do Estado, que atendem mais de 170 mil estudantes secundaristas.
O presidente do Sintep/PB, Antônio Arruda, disse que embora o Estado tenha obrigação de contratar professores para atender a nova demanda, a entidade não acredita que isso seja feito com a urgência que pede a lei. Isso porque as escolas estaduais amargam o déficit histórico de docentes em disciplinas básicas, como português e matemática, há muitos anos. “Recebemos a confirmação do secretário de Educação de que seria feito concurso público para essas novas vagas e que, até o final deste ano, o Estado chamaria os 396 professores de outras disciplinas que foram reclassificados no último concurso para o magistério. O Estado disse que ia cobrir a demanda, mas não acreditamos nisso devido ao déficit existente em outras matérias básicas”, disse.
Segundo o primeiro secretário da APLP-PB, Fernando Lira, outro entrave para atender a nova demanda é a falta de professores licenciados nas duas áreas. Como elas não eram obrigatórias desde 1971, quando deixaram de ser lecionadas por determinação de leis da época da ditadura militar, a procura por licenciatura destas caiu bastante, a ponto de hoje faltarem profissionais para o cumprimento da nova legislação. “Apesar disso, o Estado precisa contratar profissionais imediatamente, mesmo que seja em caráter temporário ou precário, até que se tenham licenciados aptos para atuar nas salas de aula”, disse.
Assim como o Sintep/PB, a direção da APLP-PB não acredita que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) ofereça vagas suficientes para cobrir todas as escolas de ensino médio do Estado. “Se não acaba com o déficit de professores de áreas básicas da educação, imagine com disciplinas recém-incluídas no programa. O Estado tem recursos para atender a essa nova demanda, mas não o faz por falta de interesse e compromisso com a população”, disse Fernando Lira. Quanto à falta de docentes com licenciaturas para as áreas, uma solução encontrada pelo Sintep/PB é convocar professores de estudos sociais (que abrange as disciplinas de história e geografia), para lecionar. “Como eles são habilitados para as novas matérias, podem trabalhar nas escolas de ensino médio também”, explicou Antônio Arruda.

Alunos do bacharelado procuram licenciaturas
Existem hoje na Paraíba dois cursos superiores de filosofia com licenciatura, nas universidades federal (UFPB) e estadual (UEPB) que, juntas, devem formar cerca de 70 novos professores este ano. Para a APLP-PB, não é o suficiente para atender a nova demanda, mas ajuda. O problema é maior na área da sociologia, pois somente a federal de Campina Grande (UFCG) possui licenciatura na área e forma uma média de 35 professores por ano apenas. Somente este ano, com a inclusão obrigatória, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) irá oferecer licenciatura para 40 vagas no Processo Seletivo Seriado 2009.
Para o coordenador do curso de Ciências Sociais da UFCG, Maurino Medeiros, com a nova lei, muitos alunos do bacharelado estão migrando para a licenciatura, o que irá aumentar a oferta de professores a médio prazo, ou seja, daqui a dois, três ou quatro anos. “Antes, as pessoas só iam em busca do bacharelado, que é a graduação pura e simples, porque não tinham perspectiva de trabalhar em sala de aula. Hoje, essa realidade mudou e agora elas estão se voltando para a licenciatura, mas como as mudanças ocorrem gradativamente, a oferta somente será suficiente para atender ao mercado daqui alguns anos”, explicou.
Para o secretário de Organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), Paulo Tavares, inicialmente será preciso contratar professores pró-tempores, até que um novo grupo de professores seja formada e estes estejam aptos para entrar nas salas de aulas. “Outra alternativa seria contratar professores que lecionam estudos sociais para trabalharem agora”, disse. Uma ação parecida com essa é feita hoje em Campina Grande pela UFCG e o Colégio Estadual da Prata. “Estamos treinando professores de estudos sociais da escola para as disciplinas e nossos universitários fazem estágio lá, para ganharem vivência de sala de aula, o que fortalece a formação deles”, disse Medeiros.

Carência também para as ciências exatas
Não apenas estas disciplinas sofrem com a falta de docentes no Estado, mas também Biologia, Matemática, Química e Física. Segundo o secretário do Sintep, Paulo Tavares, um dos problemas gerados por isso é o alto número de professores pro tempores (contratados pelo Estado sem vínculo empregatício e, portanto, sem direitos trabalhistas) na ativa, que, conforme dados do Sintep, representa 25% dos mais de 20 mil professores em atuação hoje. Sem contar nos profissionais que lecionam disciplinas de outras áreas, por falta de pessoas especializadas para as áreas deficitárias.
“Isso gera um déficit de mais de cinco mil professores no Estado, o que representa um quarto do quadro de profissionais de educação. É uma situação delicada, porque há pró-tempores que estão na ativa há 15, 18 anos, o que é irregular, já que, pela lei, o contrato é de um ano apenas. O quadro geral do ensino na Paraíba é muito sofrível e, além disso, há ainda professores que trabalham disciplinas para as quais não tem formação ou que não seja a sua área”, definiu Paulo.
Para o presidente do Sintep/PB, Antônio Arruda, a baixa remuneração oferecida aos professores não atraem os docentes para municípios mais afastados e a questão do déficit de profissionais compromete a qualidade do ensino, uma vez que é necessário contratar pessoas não habilitadas para dar aulas nessas cidades. “O Estado pode fazer concurso público para professor, mas vai esbarrar na falta de qualificação e licenciatura dos candidatos, o que afeta o ensino. Isso é sentido principalmente nos municípios do Interior, onde a carência é causada também pela falta de interesse dos profissionais em atuar numa região mais afastada das grandes cidades”, disse.

Disciplinas ajudam estudantes a escolher e questionar suas ações
Para professores de filosofia e sociologia, as disciplinas auxiliam no desenvolvimento do raciocínio crítico e da reflexão e no crescimento pessoal dos estudantes, possibilitando a visão do mundo de outra forma, mais próxima da realidade e de suas implicações. Segundo o vice-coordenador e professor do curso de Filosofia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anderson Darc, a melhor contribuição de ambas é fazer com que os alunos possam filtrar todas as informações que chegam até eles e ter consciência de suas escolhas e ações pessoais.
“O maior objetivo é fazer com que os alunos possam questionar os ‘porquês’ das decisões que tomam, possam fundamentar-se, aderir a fatos, eventos ou mesmo idéias, mas, sobretudo, possam fazê-lo tendo consciência do que estão fazendo, das escolhas que estão tomando e das implicações que isso tem. De certa forma, é mais do que simplesmente politizar os alunos, é dotá-los de criticidade, de instrumentos que lhes permitam entender a composição das simbologias e significados estruturantes da sociedade brasileira”, explicou.
Para o professor e vice-diretor do Liceu Paraibano, Manoel Geraldo, elas são fundamentais para o desenvolvimento crítico e visão de cidadania dos estudantes brasileiros, que poderão conhecer a realidade social, econômica e política do nosso País com mais profundidade. “No meu entender, elas nunca deveriam ter saído da grade curricular do ensino médio, porque favorecerem os estudantes a criarem uma base filosófica e uma mentalidade crítica, o que é muito importante nos dias atuais, para a vida em sociedade”, disse.
O professor de filosofia e sociologia do Sesquicentenário, Francisco Roberto Coura, também defende a inclusão de ambas no ensino médio, que, entre outros benefícios, proporciona uma reflexão sobre a análise da conjuntura social moderna, fazendo com que os jovens passem de meros espectadores da realidade social a futuros interventores. “Através destas disciplinas, eles aprendem a desenvolver um lado mais reflexivo sobre a vida e assim, a sua interação com o mundo em que vivemos”, explicou.

“Mudei a forma de pensar”
Para Lucas Alves, de 15 anos, o ensino de filosofia e sociologia trouxe mudanças positivas para seu crescimento pessoal e na interação com amigos, professores e familiares. “Estudar essas duas disciplinas mudou a minha forma de pensar e de me relacionar com as pessoas ao meu redor, além de me ajudar bastante nas demais matérias escolares”, disse. A estudante Deborah Lopes, 15 anos, tem a mesma opinião que o colega e acredita que tudo o que está aprendendo hoje irá ser levado por toda a vida e não apenas durante o curso do ensino médio.
“São conhecimentos importantes sobre a vida em sociedade e sobre nós mesmos, que levaremos conosco enquanto vivermos, por isso, acho muito importante termos aulas dessas disciplinas na escola”, disse Deborah. A reflexão proporcionada pelas matérias também atrai Rebeca Araújo, de 15 anos, que exalta o exercício mental e intelectual proporcionado por estas. “A meu ver, elas nos auxilia no crescimento como cidadãos mesmo, com o desenvolvimento do pensamento crítico sobre a nossa realidade e necessidades”, disse.

Secretaria elabora levantamento
A Secretaria Estadual de Educaçãoe Cultura (Seec) não possui dados referentes ao número de docentes de filosofia e sociologia em atuação na Paraíba hoje, mas, segundo o secretário Neroaldo Pontes, o órgão está fazendo um levantamento para saber a quantidade necessária de professores para lecionar as disciplinas no Estado. Ele disse que o órgão já iniciou a elaboração do edital para concurso público e garantiu que o certame será realizado ainda neste semestre, para que os aprovados possam ser chamados já no início do ano letivo de 2009, conforme determinação da nova redação do artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), número 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Quanto ao déficit de professores de outras disciplinas, Neroaldo falou que a SEE fará seleção pública sempre que for necessário e conforme entendimento com o Ministério Público da Paraíba (MPE). Ele disse a SEE não tem o número definido de quantos professores de filosofia e sociologia existe hoje no Estado. “A nossa preocupação hoje é garantir professores suficientes para essas duas disciplinas incorporadas à grade curricular, por isso, vamos fazer concurso público para isso, ainda no segundo semestre de 2008. No entanto, ainda não sabemos o número exato de docentes hoje ou o total de vagas que devem ser oferecidas, somente após a conclusão do edital, que deve sair em breve”, afirmou o secretário.

CNE aprovou inclusão em 2006
A inclusão de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio no País já vem sendo discutida desde 2001, quando o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Somente em 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao MEC, publicou uma resolução orientando as redes estaduais de educação, responsáveis pelo ensino médio, sobre a obrigatoriedade das duas disciplinas. No entanto, o parecer não determinava a implantação nas três séries, como prevê a nova redação do artigo 36 da LDB de 1996. As duas matérias ficaram fora do currículo da educação básica por 37 anos, de 1971 a 2008, por terem sido excluídas pelo regime militar e substituídas pela disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB).

31.120 docentes em todo o País
Um levantamento feito pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), mostrou que há cerca de 31.120 docentes de filosofia formados hoje no Brasil, mas apenas 23%, ou seja, 7.157 possuem licenciatura na área, que é o grau exigido para que uma pessoa possa dar aulas. No entanto, o número de profissionais aptos para lecionar sociologia é ainda mais baixo, com atuais 20.340 docentes da área, onde somente 12,3% (2,5 mil) são licenciados.

 
 
 
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